A Substituição Tributária (ST) de PIS e COFINS tem sido alvo de atenção da Receita Federal, que intensificou a fiscalização sobre o tema. Empresas que não se adequam corretamente às regras podem enfrentar multas, glosas de crédito e inconsistências fiscais.

A ST é um regime em que a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é transferida de um elo da cadeia para outro, normalmente do fabricante ou importador para o revendedor. O objetivo é simplificar a arrecadação e evitar a evasão fiscal.

No entanto, aplicar corretamente a substituição exige atenção a diversos fatores:

• Identificação do tipo de operação (venda, revenda, industrialização etc.);
• Enquadramento do produto na tabela da Receita;
• Apuração das bases de cálculo e alíquotas específicas;
• Controle de créditos tributários permitidos.

Um pequeno erro pode gerar diferenças no recolhimento, que posteriormente resultam em autuações ou pagamentos indevidos.

Por isso, é fundamental revisar o enquadramento tributário da empresa e garantir que todas as operações estejam corretas nos sistemas contábeis e fiscais.

A Czepula Contabilidade oferece consultoria especializada para revisão e conformidade tributária, ajudando empresas a reduzir riscos e evitar surpresas desagradáveis na apuração de PIS e COFINS.

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